{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795474","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-01-27T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-27T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-27T11:21Z","numProcessoTce":"CW-000626/25","numContrato":"015/2025","numProcessoAdm":"001.0001248/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":1945.20,"valorContratadoAtualizado":1945.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002901/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928936","ug":"P. 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QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE, NO MÁXIMO, 1% DE IMPUREZA. TIPO DO CAFÉ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.3100"},{"descricao":"BISCOITO TIPO MARIA, COM FARINHA ENRIQUECIDA E GORDURA VEGETAL INTERISTERIFICADA CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS PRÓPRIAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO:  EM 400 G, EM PLÁSTICO ATÓXICO, TERMOSSOLDADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR MÍNIMO DE 85% DE SUA VALIDADE NA DATA DA ENTREGA.  MARCA DE REFERÊNCIA OU DE MELHOR QUALIDADE: VITARELLA/FORTALEZA.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"BISCOITO CREAM CRACK PCT 400G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR MÍNIMO DE 85% DE SUA VALIDADE NA DATA DA ENTREGA. 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