{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795434","orgao":"P. M. DE FLORES DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1394,"esfera":"municipal","municipio":"Flores do Piauí","codIbgeMun":"2203800","dataCriacao":"2025-01-26T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-26T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T08:57Z","numProcessoTce":"CW-000586/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contratação de empresa para a prestação  de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública  Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI  legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA).","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H. FIDELIS DA SILVA - ME","docContratada":"20523179000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI ano de 2025 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0006.2008.0000","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI ano de 2025 "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí - PI ano de 2025 "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-26T11:52Z","dataPublicacao":"2025-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-26T11:52Z","dataPublicacao":"2025-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no Mural de Licitações Prefeitura de Flores do Piauí - PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-26T11:52Z","dataPublicacao":"2025-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://floresdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795434/arquivos/1348504","nome":"12 - Contrato 002 - 2024 - Assesoria em  Contabilidade Pública.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-26T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795434/arquivos/1348505","nome":"13 - EXTRATO DO CONTRATO - Assesoria em Contabilidade Pública.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-26T11:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EVANDRO FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.673.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WASHINGTON LUIZ GONAGA DA SILVA","cpf":"***.493.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência contratual ","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}