{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795414","orgao":"P. M. DE PEDRO LAURENTINO","idOrgaoOuUg":1472,"esfera":"municipal","municipio":"Pedro Laurentino","codIbgeMun":"2207934","dataCriacao":"2025-01-24T20:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-12T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T16:42Z","numProcessoTce":"CW-000566/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"1004/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação direta de empresa especializada em consultoria e assessoria na área da Assistência Social, relacionada à gestão Pública Municipal da Pasta, de forma atualizada, consonante a legislação vigente e com foco em atendimento às necessidades dos usuários da Política de Assistência Social, com atuação na execução, avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços sociais locais, dentro das diretrizes da Política Pública de Assistência Social, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.","valorContratado":91200.00,"valorContratadoAtualizado":91200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELOÍNA SOARES DE MOURA ","docContratada":"33173458000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2046.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2026.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T20:42Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES-DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T21:48Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795414/arquivos/1348428","nome":"Contrato nº 001-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T20:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795414/arquivos/1348429","nome":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - INEXIG 004-2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T20:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795414/arquivos/1348430","nome":"EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001-2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T20:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS HENRIQUE COELHO REIS","cpf":"***.910.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DOMINGAS BARBOSA FERREIRA","cpf":"***.039.123-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}