{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795386","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-01-24T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-24T13:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-12T11:35Z","numProcessoTce":"CW-000538/25","numContrato":"18/2023","numProcessoAdm":"00077.021081/2023","numProcedimento":"071/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato.","valorContratado":5399999.95,"valorContratadoAtualizado":5399999.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AVANT ENGTECH LTDA","docContratada":"26738842000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0003.1531.","descricao":"EXECUÇÃO DE CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE VIAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"1752115","descricao":"RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS VINCULADOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T12:56Z","dataPublicacao":"2024-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795386/arquivos/1348236","nome":"SEI_PMT - 8739741 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T13:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795386/arquivos/1348238","nome":"ARP_071.2022_ETURB.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T13:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795386/arquivos/1348241","nome":"DOM3670_02012024_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-01-24T13:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme planilha constante no Edital.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5399999.9500"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ MARIA CAMELO NETO","cpf":"***.576.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jose Lopes Neto","cpf":"***.532.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 21/12/2024 e término em 20/12/2025","inicioVigencia":"2024-12-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 21/12/2025 e término em 20/12/2026","inicioVigencia":"2025-12-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}