{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795123","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2025-01-20T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-20T10:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-20T10:22Z","numProcessoTce":"CW-000275/25","numContrato":"088/2024","numProcessoAdm":"074/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma da Unidade Escolar Luís Ferreira, da Unidade Escolar Inácia Mendes, da Unidade Escolar Teresa Alves e do Berçário Creche Apolônia Costa de Carvalho, situados na zona urbana do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.","valorContratado":603403.94,"valorContratadoAtualizado":603403.94,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022925","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008659/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022925","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"R. & S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS","docContratada":"00665664000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"44.905.1000.0000.","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0130.1013.0000","descricao":"Ensino Infantil -Funcional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0130.1000.8000","descricao":"Ensino Fundamental - Funcional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0130.1008.0000","descricao":"Ensino Fundamental-Funcional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-20T10:19Z","dataPublicacao":"2024-12-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795123/arquivos/1345002","nome":"Contrato (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-20T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}