{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795104","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2025-01-17T17:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-01-08T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-08T15:29Z","numProcessoTce":"CW-000256/25","numContrato":" 04.003/2025","numProcessoAdm":"INEX 003/2025","numProcedimento":"INEX 003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para a gestão eficiente e estratégica dos ativos e passivos do regime próprio de Previdência Social (RPPS) do município, com foco na sustentabilidade financeira, conformidade legal e otimização dos resultados previdenciários para atender as demandas do município de Caxingó – PI","valorContratado":151200.00,"valorContratadoAtualizado":151200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUTUROPREV LTDA - EPP","docContratada":"17150231000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-11T10:02Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-12T09:13Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/795104/arquivos/1334564","nome":"2. CONTRATO FUTURO PREV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-17T17:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA","cpf":"***.950.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA","cpf":"***.950.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Objetivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses que irá até o dia 10/01/2027, contados da data de 10/01/2026.","inicioVigencia":"2026-01-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}