{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794974","orgao":"P. M. DE FRANCINOPOLIS","idOrgaoOuUg":1397,"esfera":"municipal","municipio":"Francinópolis","codIbgeMun":"2204006","dataCriacao":"2025-01-13T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-01-13T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-13T12:40Z","numProcessoTce":"CW-000126/25","numContrato":"139/2024","numProcessoAdm":"078/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender necessidade das secretarias do Município de Francinópolis – PI.","valorContratado":9634.00,"valorContratadoAtualizado":9634.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012375","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008059/24","descricao":"PREGÃO Nº 014/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012375","ug":"P. M. DE FRANCINOPOLIS","idug":1397}],"nomeContratada":"MARCOS JASIEL DOS SANTOS ","docContratada":"35645432000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2106.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2068.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2065.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"0210","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-13T12:38Z","dataPublicacao":"2024-12-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EDIÇÃO VCCXXIX,PAG 230"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-01-13T12:38Z","dataPublicacao":"2025-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"prefeitura@francinopolis.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794974/arquivos/1332224","nome":"CONTRATO 139-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-01-13T12:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Lixeira inox 30 L com pedal","quantidade":"5.00","valorUnitario":"298.0000"},{"descricao":"Armário MDP com 2 portas com chaves, em MDP de 15mm, tamanho: 165x90x45cm, com 4 prateleiras sendo 3 reguláveis, pés com regulagem de desnível.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"699.0000"},{"descricao":"Botijão 13 Kg para gás de cozinha (GLP). Vasilhame novo, sem gás, para uso doméstico, fabricado com chapa de aço resistente, de acordo com as normas do INMETRO (produto certificado pelo INMETRO).","quantidade":"2.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Lavadora de roupas com capacidade para 17 kg, 220 V, cesto INOX, abertura da tampa superior, pés niveladores, 4 níveis de água, 12 programas de lavagem, display digital. Funções mínimas: ciclo rápido, desligamento automático, molho, seleção por tipo de roupa, tira manchas, filtro elimina fiapos, função agitação delicada, função turbo lavagem, seleção por cor de roupa, lava edredon, acompanhamento das etapas, avança etapas, opção para 2 enxágues. Eficiência energética “A”.  ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DA MARCA NO ESTADO DO PIAUÍ, DE PREFERÊNCIA NA CAPITAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2598.0000"},{"descricao":"Balcão baixo em MDF com 02 portas, medindo 75x90x45cm. Com uma prateleira.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"376.0000"}],"gestores":[{"nome":"LIVRAMENTO RAILA DA SILVA","cpf":"***.445.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.691.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9634.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9634.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"825","chaveNFE":"2225 0135 6454 3200 0134 5500 1000 0008 2510 7840 9841","dataEmissao":"2025-01-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-01-29T00:00Z","valorEntrega":9634.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9634.00,"observacao":"MERCADORIA RECEBIDA COM SUCESSO"}]}