{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794838","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-31T15:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-31T15:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:58Z","numProcessoTce":"CW-025188/24","numContrato":"015/2024","numProcessoAdm":"016/2024","numProcedimento":"014/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados ao levantamento patrimonial dos bens móveis e permanentes (mobiliários, veículos, máquinas, implementos e demais itens pertencentes ao patrimônio da câmara), bem como bens imóveis (terrenos urbanos e rurais, lotes coloniais, edificações e outros) da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, além do lançamento dos resultados no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme exigência da Instrução Normativa n° 05/2021 do TCE, de acordo com as especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":15000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P3 NETWORK LTDA","docContratada":"42098838000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.90.30","descricao":"Orçamento da Câmara"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:58Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação na data da assinatura do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794838/arquivos/1330231","nome":"Contrato - Levantamento Bens Móveis e imóveis.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANTE FERREIRA QUINTANS ","cpf":"***.907.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE ","cpf":"***.463.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}