{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794836","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-31T15:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-31T15:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:32Z","numProcessoTce":"CW-025186/24","numContrato":"011/2024","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"011/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Serviços de Gestão Digital com Digitalização Centralizada do acervo e entrada continuada de documentos, tratamento, armazenamento, indexação, classificação de imagens digitalizadas e customização de sistema de gerenciamento de documentos no GED – Gerenciador Eletrônico de Documento da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos. ","valorContratado":59250.00,"valorContratadoAtualizado":59250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA","docContratada":"30975474000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.90.30","descricao":"Orçamento da Câmara"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:31Z","dataPublicacao":"2024-05-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação na data da assinatura do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794836/arquivos/1330218","nome":"Contrato - ARGEPRO (Digitalização).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANTE FERREIRA QUINTANS ","cpf":"***.907.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE ","cpf":"***.463.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}