{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794835","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-31T15:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-31T15:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:22Z","numProcessoTce":"CW-025185/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"010/2024","numProcedimento":"008/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação direta de empresa especializada para o serviço de restauração fotográfica, edição, confecção de Galeria em resina poliéster, ACM, Alumínio e instalação, no tamanho 3,5m de comprimento por 1,5 m de altura, para a Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.","valorContratado":59503.00,"valorContratadoAtualizado":59503.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MILCA MAGALHAES PIAUI","docContratada":"07567488000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.90.30","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"Orçamento da Câmara"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento da Câmara"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:20Z","dataPublicacao":"2024-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação na data da assinatura do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794835/arquivos/1330213","nome":"Contrato - Galeria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T15:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANTE FERREIRA QUINTANS ","cpf":"***.907.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE ","cpf":"***.463.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}