{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794824","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-31T12:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-31T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T13:33Z","numProcessoTce":"CW-025174/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria na Gestão Pública e acompanhamento aos Atos administrativos, auxiliando no gerenciamento Financeiro e Administrativos, da Câmara Municipal de São João do Piauí, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho e de sistemas, referente aos meses Fevereiro a Dezembro/2024, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo.","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":55000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO LINDOMAR DIOGO VELOSO","docContratada":"25199038000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento da Câmara de São João do Piauí"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"Orçamento da Câmara de São João do Piauí"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.90.30","descricao":"Orçamento da Câmara de São João do Piauí"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T13:33Z","dataPublicacao":"2024-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Data da assinatura do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794824/arquivos/1330142","nome":"Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria - Francisco Veloso.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T13:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANTE FERREIRA QUINTANS ","cpf":"***.907.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE ","cpf":"***.463.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}