{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794819","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-31T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-31T12:41Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T12:42Z","numProcessoTce":"CW-025169/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, através de pessoa jurídica devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para dar suporte técnico jurídico ao Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"28075344000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.1111","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"03.90.30","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T12:36Z","dataPublicacao":"2024-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Data da assinatura do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794819/arquivos/1330103","nome":"Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos em Licitação - Marcelo Onofre ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-31T12:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANTE FERREIRA QUINTANS ","cpf":"***.907.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE ","cpf":"***.463.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}