{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794792","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2024-12-30T23:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-30T23:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-07T15:40Z","numProcessoTce":"CW-025142/24","numContrato":"102/2024","numProcessoAdm":"102/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na capital do estado Piauí, Teresina – PI, para a prefeitura municipal de Vila Nova – PI.","valorContratado":495000.00,"valorContratadoAtualizado":495000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-12-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022763","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008497/24","descricao":"PREGÃO Nº 059/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022763","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO","docContratada":"04545218000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FMS, FMAS FME, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T23:08Z","dataPublicacao":"2024-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T23:08Z","dataPublicacao":"2024-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794792/arquivos/1329478","nome":"PE 059.2024 -Hospedagem em Teresina.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T23:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794792/arquivos/1332009","nome":"CONTRATO N°102 psq.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-01-10T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Hospedagem em Teresina - PI, com quarto duplo com arcondicionado, televisão e frigobar. Com almoço, café e janta incluso na hospedagem","quantidade":"3300.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a lei 14133: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2025-12-18T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}