{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794755","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2024-12-30T15:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-30T15:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T15:20Z","numProcessoTce":"CW-025105/24","numContrato":"SMOI 020/2024","numProcessoAdm":"099/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, EQUIPAR COM BANCOS E LIXEIRA A PRAÇA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL – PI.","valorContratado":78984.37,"valorContratadoAtualizado":78984.37,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022596","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008330/24","descricao":"PREGÃO Nº 030/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022596","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"45355601000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. TERCEIRO PESSOA JURIDICA. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1266.2094.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM - ICMS -"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T15:15Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO VCCXX PG 202 ANO XXII"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T15:15Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=248"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794755/arquivos/1329037","nome":"CONTRATO 020-2024-resultado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T15:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Instalação de um PORTAL na entrada da cidade de SEBASTIÃO LEAL, com 12 metros sobre a Rodovia PI 147, com 06 metros de Altura, confeccionado  em aço, estrutura de Perfil em U de  3”(polegadas) de 2,5mm de espessura, com cantoneiras  de aço de 1” (uma polegada), com espessura de 3/16”,revestidas com letreiro em ACM, “SEJA BEM VINDO”  de um lado, e no outro lado, “VOLTE SEMPRE”, iluminados  com 04 (quatro) refletores de LED, com a Logomarca do Município em ambos os lados","quantidade":"1.00","valorUnitario":"75684.3700"},{"descricao":"Kit lixeira dupla tamanho 60 x 40 cm, confeccionada em tubos de aço resistente galvanizados de 1,5”, depósitos confeccionados em tela galvanizada de 2,5cm em barra chada de 1,1/4”com pintura em esmalte e a logomarca do município.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1650.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.211.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":3300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3300.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"032","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-01-16T00:00Z","dataEntrega":"2025-01-16T00:00Z","valorEntrega":3300.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3300.00,"observacao":""}]}