{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794735","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-12-30T13:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-30T13:12Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T13:12Z","numProcessoTce":"CW-025085/24","numContrato":"400/2024","numProcessoAdm":"031414.013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E CÂMARAS DE VACINAS VISANDO AO\nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃOPI","valorContratado":79587.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=981956","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007596/24","descricao":"PREGÃO Nº 068/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=981956","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"A L - PRODUTOS E SERVICOS EM GERAL EIRELI","docContratada":"25157854000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2024.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T13:10Z","dataPublicacao":"2024-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794735/arquivos/1328865","nome":"CONTRATO 400 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T13:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794735/arquivos/1328866","nome":"DM_5224_924_Uniao_Licitacao_Dispensa_068-22_Contrato_400-24_Aditivo_02_pag_312.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T13:10Z"}],"itens":[{"descricao":"CÂMARA DUPLA COM FREEZER PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 240 LITROS , MÍNIMO DUAS PRATELEIRAS, SISTEMA ALARME SONORO, TENSÃO 220 VOLTS, COM SISTEMA DE ALARME VISUAL E SONORO, BATERIA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA DE NO MÍNIMO DE 12 HORAS SEM ENERGIA CONVENCIONAL, MANTENDO AS FUNÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS , COMPRESSOR DE FRIO MANTENDO A TEMPERATURA ESTÁVEL, ENTRADA USB, REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR HERMÉTICO DE BAIXO CONSUMO COM UNIDADE SELADA E ISENTA DE VIBRAÇÕES, ECOLOGICAMENTE CORRETA ( LIVRE DE CFC, GÁS R134A) - ELBER MEDICAL -","quantidade":"6.00","valorUnitario":"11720.0000"},{"descricao":"- CÂMARA PARA TRANSPORTE DE TERMOLÁBEIS HORIZONTAL, 90 LITROS, EM AÇO INOXIDÁVEL, PORTA CEGA COM VISOR, PÉS SIMPLES BASE MDF, CHAVE LIGA E DESLIGA , COMPRESSOR HERMÉTICO, COM SISTEMA E EMERGÊNCIA NOBREAK, BATERIA RECARREGÁVEL QUE PERMITE AUTONOMIA MÍNIMA DE 10 HORAS, COM REGISTRO DE TEMPERATURA ATIVADO,OPÇÃO COM 4 SENSORES, INCLUINDO UM PARA SEGURANÇA INTERIOR, DA CÂMARA, E UM PARA CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNA, ALÉM DE CARACTERÍSTICAS NO PAINEL DE 2 SENSORES , EXIBE NO PAINEL LCD, O NÍVEL DE CARGA BATERIA - ELBER MEDICAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9267.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo no 40012024 relativo à CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E CÂMARAS DE VACINAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNIGIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Com fundamento nos art. 1 55, art.1 37, I e art. í 38, l da Lei í4.133/21."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}