{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794711","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2024-12-29T23:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-30T00:01Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T00:01Z","numProcessoTce":"CW-025061/24","numContrato":"028/2024","numProcessoAdm":"030/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA,\nPARCELADA E DE FORMA EVENTUAL DE PEÇAS DE BOMBAS\nE QUADROS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A\nREALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E\nEQUIPAMENTOS DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER A\nDEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.","valorContratado":561460.00,"valorContratadoAtualizado":561460.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960909","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006462/24","descricao":"PREGÃO Nº 012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960909","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"FARIAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI (FF POÇOS ARTESANAIS) - ME","docContratada":"24250990000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"BENS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Por se tratar de Sistema de Registro de Preço a dotação orçamentária\nserá informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de\nPreço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro\ninstrumento hábil."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T00:01Z","dataPublicacao":"2024-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794711/arquivos/1328213","nome":"13.1 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-30T00:01Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOS POÇOS TUBULARESDO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"241491.6800"},{"descricao":"PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"319968.3200"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}