{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794545","orgao":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1367,"esfera":"municipal","municipio":"Caridade do Piauí","codIbgeMun":"2202554","dataCriacao":"2024-12-24T13:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-24T13:10Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T13:10Z","numProcessoTce":"CW-024895/24","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"017/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Levantamento Cadastral, Numeração e Remuneração de Prédios, Assessoria Técnica e Tributária, Emissão da Folha de Pagamento e Tombamento do Patrimônio Municipal, através do Sistema de Computação e Processamento de Dados nas Áreas Administrativas e Tributárias Municipal","valorContratado":16500.00,"valorContratadoAtualizado":16500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME","docContratada":"11346134000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0034","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T13:09Z","dataPublicacao":"2024-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Março de 2024 • Edição VXXI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794545/arquivos/1325629","nome":"CONTRATO Nº 017- INEX -004-2024_000748.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T13:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIEL DE SOUSA SILVA","cpf":"***.966.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FILHO DA SILVEIRA ","cpf":"***.081.724-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}