{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794519","orgao":"CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":418,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2024-12-24T00:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-24T00:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:22Z","numProcessoTce":"CW-024869/24","numContrato":"001/2024","numProcessoAdm":"001/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"serviços de digitalização de balancetes contábeis e processos administrativos diversos em pdf pesquisável, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o recolhimento óptico dos caracteres, o armazenamento eletrônico em HD, sendo entregue para o órgão, Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco – PI, referente aos anos de 2012 à 2020. Os serviços deverão ser executados na sede da contratante, com todos os equipamentos e pessoal disponibilizados pela contratada, conforme Termo de Referência em anexo, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 001/2024.","valorContratado":58986.00,"valorContratadoAtualizado":58986.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROLDATA LTDA","docContratada":"49650840000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"orçamento geral - duodécimo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"orçamento geral - duodécimo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:21Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário dos municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:21Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da camara municipal"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:21Z","dataPublicacao":"2024-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural da camara municipal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794519/arquivos/1325204","nome":"Dispensa nº 001-2024  -  contrato.assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794519/arquivos/1325205","nome":"DM_5151_306_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Dispensa_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_175.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-24T00:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA","cpf":"***.735.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA","cpf":"***.735.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}