{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794508","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-12-23T16:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-23T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-23T16:20Z","numProcessoTce":"CW-024858/24","numContrato":"077/2024","numProcessoAdm":"097/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para Construção, desobstrução e limpeza de Barreiros e Açudes em diversas localidades na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":1026752.59,"valorContratadoAtualizado":1026752.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897110","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010171/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=897110","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para Construção, desobstrução e limpeza de Barreiros e Açudes em diversas localidades na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-23T16:20Z","dataPublicacao":"2024-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-23T16:20Z","dataPublicacao":"2024-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794508/arquivos/1325150","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-23T16:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794508/arquivos/1325154","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-23T16:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}