{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794268","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-12-19T13:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T13:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:24Z","numProcessoTce":"CW-024618/24","numContrato":"CE-006/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – PI. CONVÊNIO Nº 966435/2024. - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.","valorContratado":359601.76,"valorContratadoAtualizado":359601.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012485","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008169/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE-006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012485","ug":"P. M. 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Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0024.1418.0000","descricao":"Construção, Ampliação e Recuperação e Estradas Vicinais."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Adjudicação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9  - Termo de homologação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de homologação Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-17T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA -  EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:17Z","dataPublicacao":"2024-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php  - EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n º 006/2024, Processo Administrativo nº 018/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794268/arquivos/1322904","nome":"Termo de Contrato CE 006-2024 - Pavimentação Convênio 966435-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T13:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794268/arquivos/1322905","nome":"Pub. 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