{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794255","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-12-19T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T12:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:37Z","numProcessoTce":"CW-024605/24","numContrato":"005/2024","numProcessoAdm":"030/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada visando a Execução dos Serviços de engenharia na Capina e Limpeza (Roço Manual) de estradas vicinais do município de Novo Oriente do Piauí, conforme projeto básico, nos trechos a seguir descritos:\nTRECHO 01: NOVO ORIENTE / BENTO GONÇALVES; TRECHO 02: BENTO GONÇALVES / TABULEIRÃO; TRECHO 03: TABOLEIRÃO / FAZENDA VELHA; TRECHO 04: FAZENDA VELHA / PINTADA; TRECHO 05: FAZENDA VELHA / SANTANA; TRECHO 06: SANTANA / LAGOA DA ONÇA; TRECHO 07: LAGOA DA ONÇA / XIQUE-XIQUE; TRECHO 08: LAGOA DA ONÇA / GROTÃO; TRECHO 09: GROTÃO / CHAP. DO ZÉ DO CÍCERO; TRECHO 10: CHAP. DO ZÉ DO CÍCERO / BAIXÃO DA IPOEIRA; TRECHO 11: BAIXÃO DA IPOEIRA / MORADA NOVA; TRECHO 12: GROTÃO / CHAP. DA MANGABEIRA; TRECHO 13: CHAP DA MANGABEIRA / CAPÃO II; TRECHO 14: CAPÃO II / CARAÍBAS; TRECHO 15: CARAÍBAS / PI-120; TRECHO 16: PÉ DA SERRA / PRIMAVERA; TRECHO 17: NOVO ORIENTE / BREJINHO; TRECHO 18: BREJINHO / FUNDO DA ROÇA; TRECHO 19: NOVO ORIENTE / CHAP. DA INHUMA; TRECHO 20: BAIXADA DO VITOR / PI-220; TRECHO 21: CHAPADA DO ANGU / PI-220; TRECHO 22: NOVO ORIENTE / APRAZÍVEL; TRECHO 23: APRAZÍVEL / LOIA; TRECHO 24: APRAZÍVEL / AREIAS; TRECHO 25: AREIA DOS SILVA / AREIAS; TRECHO 26: SERROTE / DOIS RIACHOS; TRECHO 27: CERCADO VELHO / PI-220; TRECHO 28: RECANTO / AREIAS; TRECHO 29: AREIAS / BREJINHO; TRECHO 30: BREJINHO / VIGIA; TRECHO 31: NOVO ORIENTE / MÃE D'ÁGUA; TRECHO 32: MÃE D'ÁGUA / CAMPOS; TRECHO 33: BREJINHO / SOLIDÃO.\n","valorContratado":283016.57,"valorContratadoAtualizado":283016.57,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940308","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005181/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 05/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940308","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"S V ENGENHARIA LTDA ME","docContratada":"41229596000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0015.2136.0000","descricao":"Manutenção e Conservação de Estradas."},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:06Z","dataPublicacao":"2024-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794255/arquivos/1322725","nome":"DM_5107_303_Novo_Oriente_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-24_Extrato_Contrato_005-24_pag_336.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794255/arquivos/1322792","nome":"Contrato Concorrência Eletrônica 05-202420241219_12383732_0061.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada visando a Execução dos Serviços de Engenharia na Capina e Limpeza (Roço manual) de estradas vicinais do município de Novo Oriente do Piauí - PI, conforme Projeto Básico.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"283016.5700"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}