{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794252","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2024-12-19T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:08Z","numProcessoTce":"CW-024602/24","numContrato":"247 - DISPENSA Nº 19/2024","numProcessoAdm":"21.145/2024","numProcedimento":"19/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL\nPERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES\nBÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI - PÉ DO MORRO - DA SECRETARIA\nDE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI,","valorContratado":1945.00,"valorContratadoAtualizado":1945.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA","docContratada":"53640283000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.1016.000","descricao":"AQUI.DE MAT. E EQUIP. P/CTA,CAFI.CSM,CEO E OUTRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.1053.0000","descricao":"AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÚDE E SMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02070","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:06Z","dataPublicacao":"2024-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 245"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:06Z","dataPublicacao":"2024-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 271"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:06Z","dataPublicacao":"2024-12-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794252/arquivos/1322707","nome":"CONTRATO 247.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T12:06Z"}],"itens":[{"descricao":"TIPO DE CADEIRA: CADEIRA SECRETÁRIA COR DA MOLDURA: PRETA MATERIAL: TECIDO DE MALHA ESPECIFICAÇÃO DE GAS LIFT: CLASSE 2 ÂNGULO AJUSTÁVEL DO ENCOSTO: 85-110 GRAUS APOIO DE BRAÇO: 10CM AJUSTE DE ALTURA: 10CM DENSIDADE: 55 KG / M3 PESO LÍQUIDO / BRUTO: 7KG / 7,6KG DIMENSÕES DA CADEIRA ALTURA MÁXIMA: 100CM ALTURA MÍNIMA: 90CM LARGURA DA CADEIRA: 50CM COMPRIMENTO DO ASSENTO: 50 CM PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 50CM ESPESSURA DO ASSENTO: 8CM ALTURA DO ENCOSTO: 42-52CM LARGURA DO ASSENTO: 50CM LARGURA ENTRE OS BRAÇOS: 61-71 CM CAPACIDADE DE PESO: 120KG","quantidade":"5.00","valorUnitario":"389.0000"}],"gestores":[{"nome":"GUILHERME DA SILVA LIMA","cpf":"***.956.333-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}