{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794235","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-12-19T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T11:26Z","numProcessoTce":"CW-024585/24","numContrato":"018/2024","numProcessoAdm":"043/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos e seus periféricos, constituídos por: (cadeira, compressor, autoclave,  fotopolimerizador, caneta de alta e baixa rotação, raio x e ultrassom), instalados no posto de saúde do município de Novo Oriente do Piauí - PI, conforme condições deste Termo de Referencia.","valorContratado":46000.00,"valorContratadoAtualizado":46000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MULTITECH LTDA","docContratada":"21940941000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"Orçamento municipal, exercício financeiro de 2024"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2079.0000","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T11:21Z","dataPublicacao":"2024-08-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794235/arquivos/1322548","nome":"Ata Contrato Dispensa Eletrônica 18-202420241219_11250098_0059.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos e seus periféricos, constituídos por: ( cadeira, compressor, autoclave, fotopolimerizador,  caneta de alta e baixa rotação, raio X e ultrassom) instalados nos postos de saúde do município de Novo Oriente do Piauí - PI, conforme condições deste Termo de Referencia. Interessado: Novo Oriente do Piauí - PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"46000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}