{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794213","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-12-19T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-19T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T09:13Z","numProcessoTce":"CW-024563/24","numContrato":"042/2024","numProcessoAdm":"145/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","valorContratado":36351.00,"valorContratadoAtualizado":36351.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896741","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009802/23","descricao":"PREGÃO Nº 61/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896741","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"G SOARES DE CARVALHO EIRELI-ME","docContratada":"28766496000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.304.0009.2059.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0011.2065.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2094.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2098.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0009.2047.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0010.2061.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2049.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2046.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T09:13Z","dataPublicacao":"2024-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"150 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Fevereiro de 2024 • Edição V I"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T09:13Z","dataPublicacao":"2024-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794213/arquivos/1322109","nome":"CONTRATO PE 61 - SOCIAL - ANTARES (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T09:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/794213/arquivos/1322110","nome":"PUB. EXTRATO PE 61- ANTARES- EDUC., SAUDE, SOCIAL,GABINETE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-19T09:13Z"}],"itens":[{"descricao":"POLPA DE FRUTAS POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABORES: GOIABA, MANGA, CAJU, ABACAXI, ACEROLA, CAJÁ, UMBU. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"9.9600"},{"descricao":"CARNE BOVINA, FIGADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. DIVIDIDAS EM BIFES AMACIADOS DE 100GRAMAS CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, DE 01KG E 02KG,","quantidade":"300.00","valorUnitario":"14.9300"}],"gestores":[{"nome":"Juliana Rodrigues de Sena Araújo","cpf":"***.119.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vilma de Andrade Ferreira","cpf":"***.557.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}