{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/793850","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2024-12-13T08:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-16T13:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-16T13:39Z","numProcessoTce":"CW-024200/24","numContrato":"014/2024","numProcessoAdm":"014/2024","numProcedimento":"007/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAGEM/EXCURSÃO VOLTADO PARA OS USUARIOS DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E EQUIPE DE APOIO, COM O OBJETIVO SOCIOCULTURAL PARA O QUILOMBO SACO CURTUME E PASSEIO NA BARRAGEM DO JENIPAPO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI-PI ","valorContratado":54162.00,"valorContratadoAtualizado":54162.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS EIRELI ","docContratada":"08030145000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.","descricao":"GESTÃO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":" FPM, FMAS Conta Movimento, ICMS e outras Receitas Tributárias. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-16T13:35Z","dataPublicacao":"2024-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-16T13:35Z","dataPublicacao":"2024-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/793850/arquivos/1317541","nome":"DISPENSA 007-24.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T08:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação dos Serviços de  viagem/excursão voltado para os usuários do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipe de apoio, com o objetivo Sociocultural para o Quilombo saco curtume e passeio na barragem do jenipapo, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí-PI. ","quantidade":"85.00","valorUnitario":"637.2000"}],"gestores":[{"nome":"DARCIA SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.425.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO","cpf":"***.152.148-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}