{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78567","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2020-02-16T14:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-20T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-20T10:14Z","numProcessoTce":"CW-001443/20","numContrato":"006/2019","numProcessoAdm":"006/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DOS RELATÓRIOS DEMONSTRATIVOS DO BALANCETE MENSAL DE ACORDO COM O NOVO MODELO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ALEM DAQUELES EXIGIDOS PELA LEI 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 E RESOLUÇÃO TCE Nº. 027/2016, BEM COMO CONCILIAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS, CONFECÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE TODA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE GASTOS DA CAMATA FUNDAMENTADOS PELO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL, FUNDAMENTADO PELO ATR. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/200 - LRF; ENVIO DE ARQUIVOS PARA O SISTEMA SABRES WEB E DOCUMENTAÇÃO WEB TCE-PI. ENVIO DE ARQUIVOS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS; GERAÇÃO DE ARQUIVOS DO SICONFI QUADRIMESTRAL/SEMESTRAL PARA ATUALIZAÇÃO DO CAUC MUNICIPAL;  PUBLICIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVO;   ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TCE - PI E ÓRGÃOS FISCALIZADORES DOS BALANCETES MENSAIS E RELATORIAS EMITIDOS PELAS DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTRAS - DF E RESPECTIVOS MANIFESTAÇÕES VERBAIS E DOCUMENTAIS ASSIM SEJAM SOLICITADAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2019.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-12-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-12-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 25 C/C INCISO III E VI, ART. 13 DA LEI 8.666 DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"17172101000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0101","descricao":"CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO NAZARÉ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0002.0010.000","descricao":"Manutenção e funcionamento da Càmara Municipal de Nossa Senhora do Nazaré - PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-20T10:14Z","dataPublicacao":"2019-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO -DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78567/arquivos/78345","nome":"DM_3733_124_Nossa_Senhora_de_Nazare_Contrato_006_-17_Aditivo_pag_25-26.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-20T10:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78567/arquivos/78346","nome":"DM_3733_124_Nossa_Senhora_de_Nazare_Contrato_006_-17_Aditivo_pag_25-26.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-20T10:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"josé joão pereira chaves","cpf":"***.283.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENISE DO NASCIMENTO SOUSA","cpf":"***.135.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}