{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78566","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2020-02-16T14:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-16T14:54Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T14:54Z","numProcessoTce":"CW-001442/20","numContrato":"005/2019","numProcessoAdm":"005/2019","numProcedimento":"005/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SIGEP; SUBLOCAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO - SIGEP; INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA CONTA DE CADA FUNCIONARIO; GUIA DE RECOLHIMENTO INSS/GPS, RAIS, DIRF; ACOMPANHAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL, INSS E CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM SEDE EM TERESINA - PI,  A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI ","valorContratado":21600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-12-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-12-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-12-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 25 C/C INCISO III E VI, ART. 13 DA LEI 8.666 DE 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALVES PERES & BANDEIRA PERES LTA ME","docContratada":"08098254000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0002.0010.000","descricao":"Manutenção e funcionamento da Càmara Muricipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"0101","descricao":"CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T14:54Z","dataPublicacao":"2019-01-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78566/arquivos/68067","nome":"DM_3733_123_Nossa_Senhora_de_Nazare_Contrato_005-17_Aditivo_pag_25 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T14:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78566/arquivos/68068","nome":"DM_3733_123_Nossa_Senhora_de_Nazare_Contrato_005-17_Aditivo_pag_25 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T14:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"josé joão pereira chaves","cpf":"***.283.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENISE DO NASCIMENTO SOUSA","cpf":"***.135.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}