{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78565","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2020-02-16T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-16T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T10:54Z","numProcessoTce":"CW-001441/20","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"002/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"locação de uso dos software de Contabilidade Pública, pelos quais a CONTRATADA se compromete a prestar serviço conforme estabelecido neste instrumento, e!encados no anexo Ido ,contrato de dispensa nº. 001/2019.","valorContratado":3000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 “PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA A, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ.”, “C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME","docContratada":"10368980000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.00.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0002.0010.000","descricao":"Manutenção e funcionamento da Càmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"0101","descricao":"câmara municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T10:50Z","dataPublicacao":"2019-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78565/arquivos/68061","nome":"DM_3857_297_Nossa_Senhora_de_Nazare_Extrato_Contrato_Dispensa_02-19_pag_3.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T10:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78565/arquivos/68066","nome":"DM_3857_297_Nossa_Senhora_de_Nazare_Extrato_Contrato_Dispensa_02-19_pag_3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-16T10:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"josé joão pereira chaves","cpf":"***.283.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENISE DO NASCIMENTO SOUSA","cpf":"***.135.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}