{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/785219","orgao":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idOrgaoOuUg":1439,"esfera":"municipal","municipio":"Matias Olímpio","codIbgeMun":"2206100","dataCriacao":"2024-12-11T15:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-13T14:51Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T14:51Z","numProcessoTce":"CW-024088/24","numContrato":"41/2024","numProcessoAdm":"041/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a aquisição de lâmpada de led para cidade de Matias Olímpio para atender as necessidades da Administração Pública","valorContratado":48404.00,"valorContratadoAtualizado":48404.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-12-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2029-12-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2029-12-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012547","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008231/24","descricao":"PREGÃO Nº 016/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012547","ug":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idug":1439}],"nomeContratada":"W M SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ME","docContratada":"11675541000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"outros, conta movimento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.345.6789.0000.","descricao":"icms, ipva"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"fpm - Receita propria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T14:51Z","dataPublicacao":"2024-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T14:51Z","dataPublicacao":"2024-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-13T14:51Z","dataPublicacao":"2024-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/785219/arquivos/1306456","nome":"CONTRATO - LAMPADAS LED - MATIAS OLIMPIO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-11T15:40Z"}],"itens":[{"descricao":"LUMINÁRIA PÚBLICA PÉTALA LED 150W. ESPECIFICAÇÕES: POTÊNCIA: 150W, MODELO: LED, COR DA LUZ: BRANCO FRIO 6500K, VOLTAGEM: AC 85-265V (BIVOLT), FLUXO LUMINOSO: 15.000 LÚMENS, ÂNGULO DO FEIXE DE LUZ: 120° GRAUS, MATERIAL: LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, VIDA ÚTIL: SUPERIOR A 50.000 HORAS, DIÂMETRO INTERNO DO ENCAIXE: 6,5 CM, DIMENSÕES: 70 (A) X 23 (L) CM, ESPESSURA: 8 CM, PESO: 4500 G","quantidade":"136.00","valorUnitario":"206.0000"},{"descricao":"LUMINÁRIA PÚBLICA MODELO PÉTALA DE LED 200W. ESPECIFICAÇÕES: POTÊNCIA: 200W, VOLTAGEM: BIVOLT AUTOMÁTICO (85V - 265V), COR DA LUZ: BRANCO FRIO (6000K), FLUXO LUMINOSO: 20.000 LÚMENS, ÂNGULO DO FEIXE DE LUZ: 120° , MATERIAL: LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, DIMENSÕES: 80 (A) X 25 (L) CM, PESO: 2500 G, DIÂMETRO DE ENCAIXE: 6,5 CM, VIDA ÚTIL: SUPERIOR A 50.000 HORAS","quantidade":"54.00","valorUnitario":"248.0000"},{"descricao":"LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W. ESPECIFICAÇÕES: POTÊNCIA: 100W, MODELO: LED, COR DA LUZ: BRANCO FRIO (6000K-6500K), VOLTAGEM: BIVOLT AUTOMÁTICO (85V - 265V), FLUXO LUMINOSO: 10.000 LÚMENS, ÂNGULO DO FEIXE DE LUZ: 120° GRAUS, DIMENSÕES: 59 (A) X 21 (L)CM, DIÂMETRO INTERNO DE ENCAIXE: 6,5 CM, PESO: 1400G, MATERIAL: LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, VIDA ÚTIL: SUPERIOR A 50.000 HORAS","quantidade":"66.00","valorUnitario":"106.0000"}],"gestores":[{"nome":"Allyson Almeida Garcês","cpf":"***.943.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Daysiane Silva Pessoa","cpf":"***.435.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}