{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78517","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2020-02-14T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-14T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T11:09Z","numProcessoTce":"CW-001393/20","numContrato":"022/2020","numProcessoAdm":"023/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares pertencentes ao Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":248500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308998","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000087/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308998","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS - ME","docContratada":"15438854000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2010.0000","descricao":"Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB-40%/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI/QSE/PDDE/FUNDEF-Oriundos de Precatórios Judiciais/Recursos Oriundos da Cessão Onerosa do Petróleo/Cofinanciamento e outras arrecadações municipais, estaduais e federais."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB-40%/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI/QSE/PDDE/FUNDEF-Oriundos de Precatórios Judiciais/Recursos Oriundos da Cessão Onerosa do Petróleo/Cofinanciamento e outras arrecadações municipais, estaduais e federais."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T11:08Z","dataPublicacao":"2020-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T11:08Z","dataPublicacao":"2020-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78517/arquivos/67958","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78517/arquivos/67959","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}