{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/785000","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2024-12-06T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-16T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:26Z","numProcessoTce":"CW-023870/24","numContrato":"138/2024","numProcessoAdm":"093/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E OUTROS PRODUTOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI","valorContratado":37475.00,"valorContratadoAtualizado":37475.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940005","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004878/24","descricao":"PREGÃO Nº 036/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940005","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"ALAN LOPES DE OLIVEIRA","docContratada":"22186885000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS – RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS \nPRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS – RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS \nPRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – IPVA – FMAS – RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS \nPRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-06T10:21Z","dataPublicacao":"2024-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-06T10:21Z","dataPublicacao":"2024-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"meio norte"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-06T10:21Z","dataPublicacao":"2024-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-06T10:21Z","dataPublicacao":"2024-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/785000/arquivos/1741992","nome":"CONTRATO PE036-2024 ALAN LOPES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-03-16T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"TANATOPRAXIA: (serviços de preparação de corpos, higienização, conservação, embalsamento, reconstrução, restauração, e cuidados estéticos de cadáveres de acordo com as normas estabelecidas e respeitando os diferentes preceitos religiosos requeridos). (SERVIÇOS FUNERÁRIOS DENTRO DO MUNICÍPIO)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"749.5000"}],"gestores":[{"nome":"DIANE BARBOSA DE SOUSA","cpf":"***.614.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JESSICA DA COSTA ANZOLIN","cpf":"***.342.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO ADITIVO PRAZO DA VIGENCIA DO CONTRATO ","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":749.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":749.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-19T00:00Z","valorEntrega":749.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":749.50,"observacao":""}]}