{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784951","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2024-12-05T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-05T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T11:08Z","numProcessoTce":"CW-023821/24","numContrato":"183/2024","numProcessoAdm":"6234/2024","numProcedimento":"66/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. ","valorContratado":55440.00,"valorContratadoAtualizado":55440.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME","docContratada":"09060561000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0020.2041.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0019.2035.0000","descricao":"MANUT. E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T11:06Z","dataPublicacao":"2024-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T11:06Z","dataPublicacao":"2024-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784951/arquivos/1301708","nome":"DE 70.2024 - CONTRATO 192.2024 - TDB DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-05T11:07Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA. ESPECIFICAÇÕES: Cabinada com ar condicionado; Caçamba carregadeira com capacidade de 1 m³; Caçamba retro com capacidade de 0,23 m³; Profundidade escavação máxima de 4,27 m; Ano de fabricação: não inferior a 2022. OBS: Caberá à contratada as despesas com manutenção e operador devidamente habilitado. As despesas com combustível por conta da contratante.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"138.6000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva","cpf":"***.810.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}