{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784891","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2024-12-04T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-04T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T10:58Z","numProcessoTce":"CW-023761/24","numContrato":"543/2024","numProcessoAdm":"4738/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REFORMA  DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM DE GUADALUPE COM ADEQUAÇÕES  PARA O FUNCIONAMENTO  DO CENTRO  DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.","valorContratado":397782.69,"valorContratadoAtualizado":609430.89,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940381","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005254/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940381","ug":"P. M. DE GUADALUPE","idug":1404}],"nomeContratada":"CBS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"32609669000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1022.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000005","descricao":"3.1. RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEF E FUNDEB\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     \nPROJETO/ATIVIDADE: 1072   \nELEMENTO DE DESPESA: 449051   \nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB\nPROJETO/ATIVIDADE: 12361000410220000\nELEMENTO DE DESPESA: 449051   \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T12:09Z","dataPublicacao":"2024-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784891/arquivos/1300873","nome":"Contrato 543 - 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ERENILCE DE SOUSA","cpf":"***.768.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PEDRO AFONSO","cpf":"***.322.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as \nmesmas condições do contrato n° 544/2024, conforme possibilidade legal constante na lei 14.133/21.","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":25602.60,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. O reajuste de valor se refere ao Contrato Administrativo n° 543/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 013.0004738/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":186045.60,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. O reajuste de valor se refere ao Contrato Administrativo n° 543/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 013.0004738/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}