{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784881","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-12-04T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-04T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:46Z","numProcessoTce":"CW-023751/24","numContrato":"14/2024","numProcessoAdm":"CT.1.000459/24-05","numProcedimento":"07/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM ÁREA NACIONAL.","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":55000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WANDEGLEISON DAMASIO DE PINHO","docContratada":"49090612000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2312.","descricao":"Função: 01- Legislativa.\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\nAção: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01- Legislativa.\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\nAção: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:37Z","dataPublicacao":"2024-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.881 - página 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:37Z","dataPublicacao":"2024-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ERRATA (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.882 - página 8)"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:33Z","dataPublicacao":"2024-11-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784881/arquivos/1300724","nome":"CONTRATO 14 2024 - PASSAGEM AEREA - DISPENSA - OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784881/arquivos/1300731","nome":"EXTRATO CONTRATO 14 2024 - PASSAGEM AEREA - DISPENSA - OCR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-04T11:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES","cpf":"***.789.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO","cpf":"***.623.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}