{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78487","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2020-02-13T13:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-13T13:29Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-13T13:29Z","numProcessoTce":"CW-001363/20","numContrato":"042/2020","numProcessoAdm":"034/2020","numProcedimento":"016/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas IPTU, Sistema de Controle Imobiliário e ISS - Sistema de Arrecadação Municipal de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":14400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAGNUSOFT SERVIÇOS DE INTERNET - EIRELI - nome de fantasia: MAGNUSOFT DESENVOLVIMENTO - ME","docContratada":"23650765000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas IPTU, Sistema de Controle Imobiliário e ISS - Sistema de Arrecadação Municipal de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/FPE/ICMS/ISS/IPI/IPVA/ITR/Orçamento Geral do Município e Outros Recursos Próprios.  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-13T13:26Z","dataPublicacao":"2020-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-13T13:26Z","dataPublicacao":"2020-02-13T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78487/arquivos/67904","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-13T13:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78487/arquivos/67905","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-13T13:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}