{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784859","orgao":"P. M. DE PEDRO LAURENTINO","idOrgaoOuUg":1472,"esfera":"municipal","municipio":"Pedro Laurentino","codIbgeMun":"2207934","dataCriacao":"2024-12-03T19:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-03T19:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-03T20:17Z","numProcessoTce":"CW-023729/24","numContrato":"007/2023","numProcessoAdm":"004/2023","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área da Assistência Social, serviços de Assessoria e Consultoria na área da Assistência Social à gestão Pública Municipal, de forma atualizada, consonante legislação vigente e com foco em atendimento às necessidades dos usuários da Política de Assistência Social. Foco de atuação na execução, avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços sociais locais, dentro das diretrizes da Política Pública de Assistência Social, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.","valorContratado":74400.00,"valorContratadoAtualizado":74400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELOÍNA SOARES DE MOURA ","docContratada":"33173458000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2046.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2026.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-03T19:37Z","dataPublicacao":"2023-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784859/arquivos/1300235","nome":"corrig.-Termo Autorização de Contratação-Inexig. 004-2023-PMPL.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-03T19:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784859/arquivos/1300236","nome":"corrig.-Extrato-Contrato nº 007-2023-PMPL-Prest. de serv. ass. e cons. de ass. social - HE ASSESSORIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-03T19:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LEONCIO LEITE DE SOUSA","cpf":"***.509.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Claudilene Coelho Reis De Sa","cpf":"***.391.933-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 004/2023, vinculado ao Processo Administrativo n° 004/2023, celebrado em 11 de janeiro de 2023, entre as partes supracitadas, por mais 12 (doze) meses, na forma a seguir: 12 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.","inicioVigencia":"2024-01-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}