{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784764","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2024-12-02T16:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-02T16:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T16:49Z","numProcessoTce":"CW-023634/24","numContrato":"862/2024","numProcessoAdm":"8685/2024","numProcedimento":"049/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de execução de serviços de decoração natalina – Natal 2024, compreendendo: reforma da estrutura de decoração utilizada nos anos anteriores, fornecimento e instalação de materiais com mão de obra para montagem, manutenção e desmontagem da decoração, conforme especificações dos serviços, detalhado no ETP e Termo de Referência anexos","valorContratado":55841.00,"valorContratadoAtualizado":55841.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M S H MORAES LTDA","docContratada":"45008601000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos ordinários"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - 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