{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784733","orgao":"P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1492,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Rosa do Piauí","codIbgeMun":"2209377","dataCriacao":"2024-12-02T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-02T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:25Z","numProcessoTce":"CW-023603/24","numContrato":"046/2023","numProcessoAdm":"041/2023","numProcedimento":"014/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho - ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de\nacordo com normas regulamentadoras - NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações), ","valorContratado":12400.00,"valorContratadoAtualizado":12400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME","docContratada":"44550538000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2150.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços Municipais de\nSaúde;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0008.2203.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - PJ."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral;"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z","dataPublicacao":"2023-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z","dataPublicacao":"2023-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784733/arquivos/1298867","nome":"CONTRATO DA DISPENSA 014-2023 (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784733/arquivos/1298870","nome":"EXTRATO DA DISPENSA 014-2023 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784733/arquivos/1298873","nome":"DOP_ED_1 (21) (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784733/arquivos/1298874","nome":"planilha da empresa (17) (1).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T12:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Levantamento dos riscos ambientais, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras - NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10000.0000"},{"descricao":"Assessoria mensal para envio das informações.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"Nayro Rafael Fontes Silva","cpf":"***.598.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE MUNIZ DA SILVA ","cpf":"***.926.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}