{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78470","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-02-13T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-06T09:30Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T09:30Z","numProcessoTce":"CW-001346/20","numContrato":"30/2019","numProcessoAdm":"042-3525/2019","numProcedimento":"042-3525/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T09:30Z","conteudo":"Segundo a Cláusula Sexta - Do Preço, em seu Parágrafo Segundo, a Contratada assumirá, exclusivamente, os custos dos serviços. Sendo assim, o contrato foi cadastro com o valor 0,00 no Campo 'Valor Contratado\" da Guia Geral."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS","docContratada":"60555513000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2021","descricao":"Ações de Manutenção Setorial da Máquina\r\nAdministrativa Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T10:27Z","dataPublicacao":"2020-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicado no Diário Oficial do Município. Diário Nº 2.685. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78470/arquivos/67949","nome":"SEMA Contrato nº30-2019 FCC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-14T10:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES","cpf":"***.740.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Emílio lemos Pinheiro","cpf":"***.451.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":null,"dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"O presente Contrato tem vigência até a entrega dos resultados finais do concurso. Devido à pandemia da COVID-19, as provas foram suspensas e ainda não há previsão para conclusão do Concurso Público objeto do Contrato. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos e Código de Aplicação ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}