{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784602","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-29T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-29T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-02T11:33Z","numProcessoTce":"CW-023472/24","numContrato":"006/2024","numProcessoAdm":"140/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.","valorContratado":394557.03,"valorContratadoAtualizado":394557.03,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896759","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009820/23","descricao":"PREGÃO Nº 55/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896759","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA*","docContratada":"33702906000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T10:09Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"352 Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T10:09Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784602/arquivos/1297444","nome":"CONTRATO PE 55 - GABINETE (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"VIGIA","quantidade":"2160.00","valorUnitario":"22.6502"},{"descricao":"MOTORISTA CAT. D","quantidade":"2640.00","valorUnitario":"19.0838"},{"descricao":"MOTORISTA CAT. AB","quantidade":"2640.00","valorUnitario":"19.2451"},{"descricao":"AUX. DE SERVIÇOS GERAIS","quantidade":"15840.00","valorUnitario":"15.4321"}],"gestores":[{"nome":"EDNEI MODESTO AMORIM","cpf":"***.617.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIANE SOUSA","cpf":"***.863.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023- PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 006/2024. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. ","inicioVigencia":"2025-01-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem como escopo somente prorrogação do contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023- PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 006/2024. O contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. ","inicioVigencia":"2025-12-17T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}