{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784592","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-29T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-29T09:37Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-03T10:20Z","numProcessoTce":"CW-023462/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"140/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.","valorContratado":244168.94,"valorContratadoAtualizado":244168.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896759","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009820/23","descricao":"PREGÃO Nº 55/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896759","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA*","docContratada":"33702906000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T09:36Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"352 Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXXIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T09:36Z","dataPublicacao":"2024-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784592/arquivos/1297336","nome":"CONTRATO PE 55 - GOVERNO (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"AUXILIAR ADIMISTRATIVO","quantidade":"10560.00","valorUnitario":"19.2640"},{"descricao":"AUX. DE SERVIÇOS GERAIS","quantidade":"2640.00","valorUnitario":"15.4321"}],"gestores":[{"nome":"Leovegildo Modesto Amorim","cpf":"***.512.364-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JULIANA LOPES DA SILVA","cpf":"***.415.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023- PMSJPI/PI. CONTRA TO Nº 003/2024. O contrato tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. ","inicioVigencia":"2025-01-17T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ENTRE O CONTRATO MUNICÍPIO CELEBRADODE SÃO JOÃO EMPRESA DO PIAUÍ/ PI ALIANÇAE A CONSERV SERVICOS TERCEJRIZAÇÃO ACAO DE L TDA LIMPEZA DE","inicioVigencia":"2025-12-17T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}