{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784589","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-11-29T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-12T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T11:21Z","numProcessoTce":"CW-023459/24","numContrato":"27/2024","numProcessoAdm":"00070.004439/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS.","valorContratado":28068429.45,"valorContratadoAtualizado":29861422.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-08-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917533","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001454/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº .67/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917533","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"R. MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754625","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1500614","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.000.1154.5100.3317","descricao":"160001 . 15451 0033 1. 704 - Construção da Via Marginal Sul 2° Etapa – CAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"17546140","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T11:21Z","dataPublicacao":"2025-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom 4.137"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784589/arquivos/1640142","nome":"ilovepdf_merged (17).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T11:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784589/arquivos/1640145","nome":"contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T11:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Fabrício de Farias Carvalho","cpf":"***.947.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-11-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1792993.50,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto o reajustamento do Contrato nº 27/2024, conforme Cláusula Décima Segunda — REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, a seguir transcrita, e autorização constante no Processo n°. 00070.001922/2025-30, ficando concedido o reajuste de preço previsto na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA, a seguir transcrita, no importe de R$ 1.792.993,50 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) devendo ser aplicado o índice 7,54% (sete inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE FONTE","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na Cláusula Décima Quarta (Dos Prazos) do Contrato ora aditado serão acrescidos de mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de prazo de execução e vigência, que passará a possuir respectivamente a data: 01/07/2027 (Novo Prazo de Execução) e 23/09/2027 (Novo Prazo de Vigência) conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, por meio de Memorando 16177425, e autorização desta Superintendência, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 00070.003352/2026-23 , e com amparo no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.","inicioVigencia":"2026-09-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-09-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}