{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784568","orgao":"P. M. DE ALTOS","idOrgaoOuUg":1320,"esfera":"municipal","municipio":"Altos","codIbgeMun":"2200400","dataCriacao":"2024-11-28T16:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-28T16:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T16:43Z","numProcessoTce":"CW-023438/24","numContrato":"1118.01/2024","numProcessoAdm":"076/2024","numProcedimento":"023/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FERRAGEM PARA DECORAÇÃO NATALINA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.","valorContratado":58248.23,"valorContratadoAtualizado":58248.23,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TEREZA CRISTINA DA SILVA 60833182382 - ME","docContratada":"43584673000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T16:43Z","dataPublicacao":"2024-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T16:43Z","dataPublicacao":"2024-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.altos.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784568/arquivos/1297082","nome":"25 - Contrato n° 1118.01.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO 56 ARCO SIMPLES EM TUBO 50,80X1,50MM E 2 ARCO DUPLO FABRICADO EM TUBO DE 50,80X1,50MM E TUBO 31,75X1,20MM COM ALTURA DE 6,0 E LARGURA DE 5,20 M, COM CADA ARCO COM 1 ESTRELA NA EXTREMIDADE FABRICADA EM BARRA CHATA 7/8X1/8, 60 BASE COM 4 PARAFUSOS FABRICADA EM CANTONEIRA 1.1/4X1/8.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"891.6800"},{"descricao":"FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM BARRA CHATA 7/8X1/8 E TUBO 30X30X1MM, PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA MEDINDO 12MX2,00M, MONTAGEM SOB O PORTAL DA CIDADE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4747.4300"}],"gestores":[{"nome":"CATIANE MENDES DA SILVA","cpf":"***.290.333-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA","cpf":"***.109.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}