{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784511","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-28T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-28T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T10:50Z","numProcessoTce":"CW-023381/24","numContrato":"114/2024","numProcessoAdm":"129/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTONIO PORTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI","valorContratado":401581.20,"valorContratadoAtualizado":500329.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-04-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886831","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009167/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=886831","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"L P DA SILVA CONSTRUTORA","docContratada":"32085933000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0014.1033.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T10:50Z","dataPublicacao":"2024-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"262 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Abril de 2024 • Edição V LII"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T10:50Z","dataPublicacao":"2024-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784511/arquivos/1296397","nome":"CONTRATO TP 08-23 (ASSINADO)_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-28T10:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Kenya Soares da Costa ","cpf":"***.346.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maislane Alencar Ferreira","cpf":"***.283.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogação do contrato referente a Procedimento -TP 008/2023 Processo Administrativo nº 0129/2023 -LIC Contrato nº 114/2024. \n0 contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTONIO PORTO NO MUNICIPIO D SÃO JOÃO DO PIAUI. ","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":98748.30,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo de aditivar o valor do contrato derivado do Procedimento - TP 008/2023 Processo Administrativo n° 0129/2023 – LIC Contrato nº 114/2024.  O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTONIO PORTO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":140135.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"126","chaveNFE":"e5d574f4","dataEmissao":"2024-11-01T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-01T00:00Z","valorEntrega":140135.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}