{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784458","orgao":"P. M. DE NAZARE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1449,"esfera":"municipal","municipio":"Nazaré do Piauí","codIbgeMun":"2206704","dataCriacao":"2024-11-27T18:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-27T18:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:45Z","numProcessoTce":"CW-023328/24","numContrato":"037/2024","numProcessoAdm":"035/2024","numProcedimento":"015/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviço em Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial Pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após o Inventário de Bens Móveis/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis, Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e Imóveis da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VR LIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"40023693000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2014.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2003.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:42Z","dataPublicacao":"2024-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO  OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES \n"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:42Z","dataPublicacao":"2024-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nazaredopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784458/arquivos/1295983","nome":"Contrato 037 DL 15.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784458/arquivos/1295984","nome":"Extrato DL 15.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784458/arquivos/1295985","nome":"Homologação DL 15.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T18:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviço em Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial Pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após o Inventário de Bens Móveis/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis, Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e Imóveis da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí – PI conforme instrução normativa 05/2021 de 25 de março de 2021 do TCE-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Raimundo Nonato Costa","cpf":"***.610.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vinicius Gomes de Paula","cpf":"***.534.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}