{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784432","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-11-27T13:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-27T13:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T13:42Z","numProcessoTce":"CW-023302/24","numContrato":"074/2024","numProcessoAdm":"063/2024","numProcedimento":"034/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de apresentação Artística da “BANDA ANA LUÍSA” em comemoração dos Festejos, Padroeira Santa Luzia, do povoado Patos no município de Floresta do Piauí, que será realizado no dia 13/12/2024 em praça pública, com duração de 02:00 (duas horas) de apresentação.","valorContratado":38000.00,"valorContratadoAtualizado":38000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J AIRTON DA SILVA EIRELI","docContratada":"30902547000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de apresentação Artística da “BANDA ANA LUÍSA” em comemoração dos Festejos, Padroeira Santa Luzia, do povoado Patos no município de Floresta do Piauí, que será realizado no dia 13/12/2024 em praça pública, com duração de 02:00 (duas horas) de apresentação."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS e Outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T13:42Z","dataPublicacao":"2024-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T13:42Z","dataPublicacao":"2024-11-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784432/arquivos/1295719","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T13:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784432/arquivos/1295720","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T13:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}