{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78439","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-02-12T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-12T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-12T08:53Z","numProcessoTce":"CW-001315/20","numContrato":"10/2020","numProcessoAdm":"0492426/2020","numProcedimento":"0492426/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (cama beliche e colchão de espuma) na forma de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as Unidades de Saúde de Teresina/Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":29995.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231748","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002044/19","descricao":"PREGÃO Nº 038/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231748","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MULTIFLEX DO BRASIL LTDA","docContratada":"11858330000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.013.1030.2001.6333","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"22.002.1030.2001.5569","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"215116","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-12T08:53Z","dataPublicacao":"2020-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°2.700"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/78439/arquivos/67800","nome":"CONTRATO n°10-  Adesão n° 01-MULTIFLEX- CAMA BELICHE.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-12T08:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Colchão para Cama Beliche, com as seguintes especificações mínimas:\r\n•\tDensidade 33;\r\n•\tConfeccionado em espuma de poliuretano, com revestimento em courvim e respiros;\r\n•\tCor: AZUL;\r\n•\tDimensões: 0,88 x 1,88 x 0,15 m\r\nFabricado em conformidade com a Portaria INMETRO/MDIC número 79 de 03/02/2011.\r\n","quantidade":"100.00","valorUnitario":"299.9500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}