{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784312","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1508,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2024-11-26T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-26T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T12:40Z","numProcessoTce":"CW-023182/24","numContrato":"365/2023","numProcessoAdm":"110/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.","valorContratado":43724.16,"valorContratadoAtualizado":43724.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-12-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876385","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008511/23","descricao":"PREGÃO Nº 45/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=876385","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI","idug":1508}],"nomeContratada":"TRANSERV LACAÇÃO DE VEÍCULOS COLETAS DE RESÍDUOS E EVENTOS LTDA","docContratada":"17805742000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"30.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2028.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2023.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2018.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T12:40Z","dataPublicacao":"2023-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXIX 399"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T12:40Z","dataPublicacao":"2023-12-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"(https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784312/arquivos/1294674","nome":"CONTRATO PE 45 - TRANSERV (EDUCAÇÃO) assinado_PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T12:40Z"}],"itens":[{"descricao":"CARRADA DE ÁGUA EM M³","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"27.3276"}],"gestores":[{"nome":"Eudes Oliveira Coelho Moura","cpf":"***.052.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"alcione da conceição sousa","cpf":"***.358.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem o escopo somente prorrogação do contrato derivado do \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023 -PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 365/2023. O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ","inicioVigencia":"2024-12-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}