{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784276","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-11-26T10:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-26T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:06Z","numProcessoTce":"CW-023146/24","numContrato":"325A/2024","numProcessoAdm":"30/2024","numProcedimento":"42/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de Capacitação de Agentes públicos integrantes do quadro da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI – Com o tema “Acessibilidade na Prática – Estratégias para a implementação em obras públicas – a ser ministrado pela Caixa Econômica Federal, na Modalidade EAD.","valorContratado":7378.00,"valorContratadoAtualizado":7378.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-10-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-10-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-10-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CAIXA ECONÔMICA FEDERAL","docContratada":"00360305000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0012.2064.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:06Z","dataPublicacao":"2024-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784276/arquivos/1294446","nome":"CONTRATO 325 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784276/arquivos/1294448","nome":"DM_5178_228_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_042-24_Extrato_Contrato_325-24_pag_49.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784276/arquivos/1294450","nome":"DM_5191_352_Uniao_Termo_de_Contrato_325-24_pag_191.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de Capacitação de Agentes públicos integrantes do quadro da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI – Com o tema “Acessibilidade na Prática – Estratégias para a implementação em obras públicas – a ser ministrado pela Caixa Econômica Federal, na Modalidade EAD.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1844.5000"}],"gestores":[{"nome":"LILIAN GUIMARAES COELHO","cpf":"***.277.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}