{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784132","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-11-22T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-22T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T12:25Z","numProcessoTce":"CW-023002/24","numContrato":"304/2024","numProcessoAdm":"00045021378/2024","numProcedimento":"11/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"1.1.\tO objeto do presente instrumento contratual é a contratação emergencial para fornecimento de material médico-hospitalar para atender as necessidades da FMS.","valorContratado":2799648.00,"valorContratadoAtualizado":2799648.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Maximus Hospitalar LTDA","docContratada":"39443398000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T12:39Z","dataPublicacao":"2024-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.890"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/784132/arquivos/1292868","nome":"CONTRATO Nº 304-2024 - MEXIMUS HOSPITALAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T12:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho GRANDE, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS.","quantidade":"34200.00","valorUnitario":"22.3900"},{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho PEQUENA, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro no MS.","quantidade":"93000.00","valorUnitario":"21.8700"}],"gestores":[{"nome":"Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira","cpf":"***.724.243-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Paulo Leal Pereira","cpf":"***.583.343-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Verônica Lorrânny Lima ","cpf":"***.102.751-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cleiton Nunes da Silva","cpf":"***.214.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"João Batista da Silva Neto ","cpf":"***.414.053-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}